Residência e Vistos

Cidadãos não pertencentes à UE/EEE/Suíça que utilizem uma via de investimento elegível.

O Visto Gold Portugal é um programa de residência por investimento que permite a livre circulação no Espaço Schengen e não exige residência permanente no país (é suficiente permanecer em Portugal até 14 dias por ano para manter o estatuto). Após 5 anos desde a obtenção da autorização de residência, é possível solicitar a cidadania, desde que cumpridos os requisitos legais e considerando eventuais alterações na legislação. O programa permite ainda incluir membros da família próxima no mesmo processo e não obriga a tornar-se residente fiscal em Portugal, mediante um planeamento adequado. Atualmente, os investimentos elegíveis incluem fundos, apoio à cultura, projetos científicos ou criação de empresas e emprego, sendo que o investimento em imóveis residenciais já não é elegível. O programa é adequado tanto para relocalização como para um “plano B”, com acesso a uma jurisdição estável da UE.

Reformados, candidatos financeiramente independentes e pessoas com rendimentos estáveis ​​passivos ou recorrentes.

O visto D7 Portugal destina-se a candidatos com rendimentos passivos comprováveis provenientes do estrangeiro (como dividendos, rendas, pensões, juros ou outras fontes) e permite obter autorização de residência no país, bem como livre circulação no Espaço Schengen. Ao contrário dos programas de investimento, não exige aplicação de capital, mas pressupõe residência efetiva em Portugal durante a maior parte do ano (em média, pelo menos 183 dias), o que, em regra, implica a residência fiscal no país. Após 5 anos desde a obtenção da autorização de residência, é possível solicitar a cidadania, desde que cumpridos os requisitos legais e considerando eventuais alterações na legislação. O visto permite ainda incluir membros da família próxima e dá acesso ao sistema público de saúde e educação.

Empresários, fundadores, proprietários de empresas e profissionais independentes.

O visto D2 Portugal destina-se a empreendedores e empresários que pretendem criar um novo negócio ou transferir um negócio existente para o país, permitindo residir em Portugal, exercer atividade comercial e circular livremente no Espaço Schengen. O visto exige atividade empresarial real — não basta apenas registar uma empresa, sendo necessário demonstrar a viabilidade do negócio, a disponibilidade de fundos e a atividade operacional. Pressupõe ainda residência efetiva em Portugal durante a maior parte do ano (em média, pelo menos 183 dias), o que, em regra, implica a residência fiscal. Após 5 anos desde a obtenção da autorização de residência, é possível solicitar a cidadania, desde que cumpridos os requisitos legais e considerando eventuais alterações na legislação. O visto permite ainda incluir membros da família próxima e oferece acesso à atividade empresarial no âmbito da jurisdição da União Europeia.

Profissionais e especialistas altamente qualificados com função relevante em Portugal.

O visto D3 Portugal destina-se a profissionais altamente qualificados com ensino superior ou experiência comprovada que tenham recebido uma oferta de trabalho no país, permitindo residir e trabalhar em Portugal com livre circulação no Espaço Schengen. O nível de remuneração deve cumprir os requisitos para funções qualificadas e, em regra, corresponde a pelo menos 1,5× o salário mínimo em Portugal em vigor na data do pedido. O visto pressupõe residência efetiva no país durante a maior parte do ano, o que geralmente implica residência fiscal. Após 5 anos desde a obtenção da autorização de residência, é possível solicitar a cidadania, desde que cumpridos os requisitos legais e considerando eventuais alterações na legislação. É possível mudar de empregador mediante determinadas condições, sendo também permitido o reagrupamento familiar e o acesso ao mercado de trabalho e ao sistema social da União Europeia.

Colaboradores remotos, freelancers e contratados com empregadores ou clientes estrangeiros.

O visto D8 Portugal (Nómada Digital) destina-se a profissionais remotos e freelancers que trabalham para empresas estrangeiras ou exercem atividade fora de Portugal, permitindo residir no país com livre circulação no Espaço Schengen. É necessário comprovar um rendimento estável, geralmente não inferior a 4× o salário mínimo em Portugal em vigor na data do pedido. O visto pressupõe residência efetiva no país durante a maior parte do ano, o que normalmente implica residência fiscal. Após 5 anos desde a obtenção da autorização de residência, é possível solicitar a cidadania, desde que cumpridos os requisitos legais e considerando eventuais alterações na legislação. O visto não exige contrato com empregador português, permite o reagrupamento familiar e oferece a possibilidade de viver na UE mantendo as fontes de rendimento atuais.